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LEGALIZAR COMO TEMPLO OU ASSOCIAÇÃO CULTURAL BENEFICENTE?

O mais importante a dizer, antes de ir aos esclarecimentos que se propõem este artigo, é dizer aos religiosos (as), que o CNPJ legaliza o espaço, quando for um prédio comercial ou alugado para fins comerciais, neste caso, é obrigatório, para se evitar prejuízo e privação de direito.


As atividades religiosas em uma residência, sem placa indicativa, sem ações que possam caracterizar desvio de finalidade do imóvel, pode ser desenvolvidas com tranquilidade, desde que o religioso esteja legalizado, via credencial religiosa.


Sim! Você deve ter sua credencial religiosa, para onde estiver, seja na sua casa, seja no imóvel comercial legalizado via CNPJ, seja na praia, mata, hospital ou cemitério, possa exercer sua função, sem preocupação ou prejuízo aos seus direitos.

A Credencial Religiosa é um documento, que garante seus direitos como Sacerdote ou Sacerdotisa, tal qual qualquer outro religioso de outras denominações religiosas. Caso contrario, você corre serio risco de ser denunciado por charlatanismo, curanderismo ou até crime de falsidade ideológica, pois a lei determinada, necessário ter uma identificação funcional, para exercer a função com legitimidade e direito.

Assim explicado, vamos ao uma prévia sobre a legalização do espaço físico, que deve começar pela escolha de qual denominação (nomenclatura) vai construir sua documentação, pois temos duas (2) opções, para razão social (nome), que vai determinar a sua identidade jurídica e irá estabelecer quais direitos e obrigações que cada uma oferece.


Se a sua identificação jurídica for de um TEMPLO — Será uma instituição religiosa, terá direitos, benefícios específicos e direcionado a esta situação e por ser uma instituição religiosa, acaba sendo privada de algumas situações e ações, que as leis proíbem ou limitam a participação de um igreja, ou templo.

Caso escolha criar uma identificação jurídica, como instituição cultural beneficente, terá uma construção focada na missão de zelador e praticante das culturas religiosos de matriz africana, indígena, cigana e suas vertentes.


Desta forma, a construção do estatuto terá um viés cultural, para aproveitar as oportunidades de desenvolver inúmeras atividades em parceria com órgãos públicos, receber doações, participar de projetos e editais que poderá trazer para sua casa de Axé, a sustentabilidade, benefícios, renda e trabalho para sua comunidade.


Para ambos os caso, temos toda estrutura e facilidade para prestar a orientação e consultoria contábil e jurídica para avançar nesta escolha e caminhar ao seu lado na efetivação da legalização e construção da sua instituição.


Neste site você encontra outras informações a respeito da legalização jurídica e até para fazer sua legalização religiosa.

CONTABILIDADE PARA TERREIRO

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