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IMPORTÂNCIA DA ASSESSORIA JURÍDICA -

Atualizado: 6 de dez. de 2021


Os Religiosos dos Terreiros e a comunidade que frquenta seu espaço, muitas vezes, estão a mercê de orientações sobre seus direitos e deveres, baseadas no achismo, onde muitas vezes, as informações são contraditórias ou colocadas de forma distorcidas. Tal situação, leva os religiosos a ficarem a margem de seus direitos. Por esta e muitas outras razões, nos preocupamos em atender não somente a parte da CONTABILIDADE PARA TERREIRO, mas também prestar uma orientação e toda assessoria jurídica, que conhece as particularidades de do Terreiro, do Dirigente e sua comunidade. Nossa experiência, convivência e profissionalismo nos qualifica para ofertar o que tem de melhor na atual realidade. Nossa assessoria jurídica é estritamente na esfera preventiva e consultiva, podendo abranger as diversas áreas do direito para os Terreiros e as pessoas que fazem parte de sua comunidade. O contencioso não está incluso no tendimento inicial, porém, é com orientação jurídica, que no primeiro momento conseguirão administrar melhor as situações do seu dia-a-dia da e saber fazer a melhor escolha par solução dos seus problemas. ASSESSORIA JURÍDICA NA CONTABILIDADE PARA TERREIRO: A abertura de uma instituição, exigirá que seja elaborado um estatuto que regerão as normas internas dela, a composição de uma diretoria, reuniões, dentre outros. Tal similaridade é também exigida na manutenção (atualização), quanto na rescisão (fechamento). Para tanto, é necessária uma Assessoria jurídica (advogado).


​Defesa de Multas Administrativas para Instituições e Sacerdotes: Em muitos casos, o religioso é notificado e até autuado em uma fiscalização que, na maioria das vezes, é indevida. Isto porque, na maioria das vezes, o religioso não sabe ao certo seus direitos e como proceder, e, acaba sofrendo prejuízo moral, religioso e financeiro. Então, saiba que nestas questões, o religioso tem direito a uma defesa administrativa junto aos órgãos públicos, e com a parceria que firmamos com o escritório jurídico, nesse momento, o associado terá toda orientação jurídica necessária para garantir seus direitos e evitar prejuízo. Atenção! Fique atento ao prazo: pois toda autuação, notificação ou multa tem prazo para apresentação de defesa, não espere nada de ninguém, faça sua consulta urgente. Fotografe o documento recebido e envie para nosso administrativo, assim fica mais prático e rápido o atendimento jurídico. A defesa pode ser elaborada pelo próprio religioso, com as devidas orientações jurídicas, sem precisar ter gastos extras, diante de uma possível irregularidade do ente publico. Direito Trabalhista: A esfera trabalhista hoje é algo comum na vida de qualquer pessoa. Contudo, temos que ter enfoque, também, na utilidade dele, no nosso dia-a-dia. Com a reforma trabalhista ocorrida em novembro de 2017, muitas pessoas não sabem que muitos direitos mudaram, e, que geram dúvidas tanto para empregador como empregado. Fique atento aos seus direitos, atualize-se.


Veja, por exemplo: quais os benefícios ou prejuízos que pode ter em caso de um assédio moral sofrido por você ou praticado por um empregado seu.


Veja, quando, por exemplo: ao abrir uma instituição (pessoa jurídica), quando é necessário o registro ou não de uma pessoa que presta serviços para ela. São inúmeras possibilidades que podem ocorrer, se mantenha reciclado em seus direitos. Direito Civil e Família.

Muitas vezes os religiosos necessitam de orientações sobre questões de cobrança, indenizações morais, materiais, estéticos e seus derivados, principalmente por conta de novas investidas contra as obrigações religiosas.


Temos as questões de ação de despejo ou privação de locação, em suas diversas modalidades, tudo por conta das questões de preconceito e discriminação religiosa. E, por que não dizer sobre as questões de inventário, partilha, ações de alimentos, pensões, reconhecimento e dissolução da união estável; divórcios, testamento, entre outros. Tudo isso e muitas outras demandas podem ser evitadas ou terem encaminhamento quando bem orientado.


Direito Previdenciário | INSS Para que erros do passado possam ser corrigidos ou evitados nas questões junto ao INSS (Direitos previdenciários), muitos religiosos, não sabem, por exemplo, que, podem se aposentar como ministros religiosos, ou ainda, não sabem como obter seus direitos, como, por exemplo, aposentadoria por idade, auxílio-doença, pensão por morte, auxílio-reclusão, LOAS e demais benefícios da Previdência Social, oriente-se. Caso tenha alguma duvidá ou uma questão, que seja necessário, uma orientação individualizada, entre em contato:


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